Após constatar que o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Paulo Brasil (PRB), arquivou, sucessivamente, dois pedidos de investigação do prefeito Robério Oliveira, afastado do cargo por ordem do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), o advogado Mário Júnior Amorim ingressou com pedido de cassação do mandato do vereador por crime de prevaricação.
Os dois pedidos de investigação do prefeito afastado foram arquivados mediante decisão monocrática do presidente e sem ouvir o plenário da Câmara, composto por 17 vereadores. O presidente justificou, na ocasião, que se baseou em dois pareceres técnicos dos assessores jurídicos da Câmara.
PREVARICAÇÃO
A denúncia contra Paulo Brasil foi protocolada junto ao Ministério Público Federal em Eunápolis na tarde desta terça-feira, 28 de novembro.
O advogado Mário Júnior pede ao Procurador da República, Fernando Zelada, que o presidente seja investigado por crime de prevaricação, que é quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar atos de ofício.
“Os atos praticados por ele [Paulo Brasil] na condição de presidente do Poder Legislativo do município precisam ser investigados porque estão sendo aplicados de forma unilateral, sem ouvir o plenário da Câmara Municipal de Vereadores, atos que vem causando mal estar na Casa de Leis e muitas críticas contra o presidente tido como um ditador”. Enfatizou o denunciante.
PROTESTOS
Na sessão ordinária do dia 24 de novembro, o vice-presidente da mesa diretora, Ramos Filho (PTC), criticou duramente o comportamento da presidência.
“Apesar de eu fazer parte da mesa, vice-presidente e nada são sinônimos, porque quem define o que acontece ou não acontece nesta Casa é a presidência. As decisões são unilaterais, e nós aqui somos soldados, mandou, decidiu tá decidido e quem quiser que procure seus direitos na justiça ou se cale e aceite”.
Por fim, Ramos Filho lamentou que em uma Casa Legislativa e democrática, onde se decide os destinos do município, a presidência esteja retirando o direito dos parlamentares. “Me entristece ver cada dia mais minha cidade afundando e padecendo”. Concluiu.
O presidente da Câmara ainda não foi ouvido. A redação do blog da Rose Marie tentou contato com o vereador, Paulo Brasil, por meio de mensagem de Whatsapp, mas ainda não obteve resposta.