Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fará uma auditoria em 17 prefeituras para investigar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos para a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.
Os municípios relacionados para a auditoria são: Andaraí, Casa Nova, Uibaí, Antas, Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé, Ibirapitanga, Maracás, Luís Eduardo Magalhães, Planalto, Porto Seguro e Ribeira do Pombal.
O órgão informou que os municípios foram selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal.
Os relatórios dos auditores irão instruir processos que serão analisados pelos conselheiros e poderão – caso irregularidades sejam constatadas – resultar em sugestões aos prefeitos e gestores, advertências ou mesmo punições com multas e denúncias ao Ministério Público Estadual para instauração de investigação criminal.
Ao todo serão mobilizados 34 auditores e agentes de controle externo do TCM, que serão coordenados pelo auditor Dimas Sousa Gomes, que chefia a 3ª Diretoria de Controle Externo.
Segundo o coordenador dos trabalhos, o auditor Dimas Sousa Gomes, nos 17 municípios selecionados para o trabalho, o volume de gastos com medicamentos – com recursos auditáveis pelo TCM – chegou a R$12,1 milhões em 2018. Em todo o estado, os gastos com remédios com recursos municipais somaram R$ 73,2 milhões.