O “orçamento secreto” — a fatia do Orçamento destinada a projetos patrocinados parlamentares sem a indicação de nome ou bancada — tornou o governo ainda mais dependente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lira controla hoje a distribuição de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares, valor superior ao orçamento de sete ministérios, como o de Minas e Energia e o de Ciência e Tecnologia. O Senado tem outra fatia, de R$ 5,8 bilhões.
A destinação do dinheiro é controlada por meio de um modus operandi revelado pela colunista Malu Gaspar. Ministros, líderes partidários, deputados, senadores e assessores afirmam que os deputados são designados segundo critérios, como alinhamento às pautas do governo, tamanho de bancada e diálogo com Lira — um dos ouvidos pela colunista classifica a distinção como um “sistema de castas”.
Deputados da base ou oposicionistas com canal com Lira conseguem liberar R$ 20 milhões; líderes partidários têm acesso a algo como R$ 80 milhões; e os líderes mais próximos a Lira formam uma elite com direito a carimbar mais de R$ 100 milhões.
O governo tem dificuldade de controlar a distribuição dos recursos. Os pedidos são concentrados nas mãos do relator do Orçamento, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que registra tudo numa planilha que, no início do mês, já tinha 90 mil linhas. Ao contrário do que ocorreu no ano passado, o Palácio do Planalto não tem acesso à informação completa.
Nos últimos dias, foram liberados R$ 1,2 bilhão em meio às negociações para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nesta votação, foi aprovado o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões.
Com o controle da distribuição de recursos e a responsabilidade pela análise ou não de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, Lira é visto como a autoridade da República que mais concentra poder hoje. As informações são de O Globo.