POR PODER360 – Em barracas de camping, debaixo de lonas suspensas por armações de bambu, ou em tendas, cerca de 5.000 indígenas acampam na Praça da Cidadania, próxima ao Teatro Nacional, em Brasília. O movimento busca barrar a aprovação de projetos do que consideram a “agenda anti-indígena” do Congresso e do Governo Federal. Também acompanharão um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação de terras indígenas.
Organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e entidades regionais, o acampamento “Luta Pela Vida” reúne integrantes de 117 povos indígenas brasileiros. O local em que estão acampados fica às margens do Eixo Monumental, no começo da Esplanada dos Ministérios. Trata-se de uma movimentação que coloca mais pressão no clima político do país, em meio a uma escalada de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do Supremo.
No local há uma tenda central, com um palco onde lideranças e personalidade políticas discursam. Pelo menos duas congressistas passaram por lá nesta 2ª feira (23/08): as deputadas Joênia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF). Ali também são realizadas plenárias sobre a conjuntura política, e apresentações culturais, com a exibição de danças e cantos tradicionais.
Como medida de proteção à covid-19, a orientação é para que todas as delegações façam o teste para a doença, disponível em uma outra tenda. Há uma equipe de saúde, formada por profissionais indígenas em parceria com instituições como a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e a UnB (Universidade de Brasília). Nos momentos de atividades, nas tendas, há aglomeração de pessoas.
A comida está sendo providenciada por uma empresa contratada, com a ajuda de voluntários. São servidas pelo menos 3 refeições ao dia. Grupos menores também preparam por conta própria o alimento, em cozinhas do acampamento. Também foi montada uma estrutura para banhos e instalados banheiros químicos.
OBJETIVOS
Lideranças indígenas ouvidas disseram que este é um ano “crucial” para a causa. Eles consideram que 2022, por ser ano eleitoral, será mais difícil para o governo aprovar medidas contra o segmento. “Esse é o ano que devemos concentrar esforços, porque ele [Bolsonaro] vai tentar passar tudo. Por isso trouxemos o acampamento para o mês de agosto, para fortalecer a luta política”, disse Toya Manchineri, articulador político da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).
O militante afirmou que o movimento é um dos maiores dos últimos anos. “O acampamento é um marco para o espaço de debate dos povos indígenas no Brasil na defesa dos seus direitos. Cada ano que passa o acampamento se solidifica mais”.
Advogado da Coiab, Tito Menezes disse que haverá uma marcha dos indígenas em direção ao STF na 4ª feira (25.ago). Na data está pautado o julgamento do RE (Recurso Extraordinário) 1017365, processo que discute a demarcação de terras indígenas. “É um caso emblemático”, declarou o defensor. Em 2019, o Supremo reconheceu a repercussão geral do caso. A decisão da Corte deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça.
MARCO TEMPORAL
O principal foco da mobilização indígena em Brasília será o julgamento do RE 1017365. A Apib considera o caso “mais importante do século” sobre a vida dos povos indígenas. O processo é o 2º item na pauta do STF. Foi retirado do plenário virtual a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Quase foi julgado em junho, mas acabou adiado para o 2º semestre.
Os ministros discutirão a tese de um “marco temporal” – no qual os indígenas só poderiam reivindicar as terras que já ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O STF avalia também se o reconhecimento só é válido depois do término do processo de demarcação pela Funai. O julgamento tem repercussão geral.