Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias serão beneficiados com o aumento da remuneração. Em duas sessões extraordinárias, realizadas nesta sexta-feira (22/07) o plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou o Projeto de Lei número 16/2022, de 11 de julho de 2022, que concede reajuste salarial de aproximadamente 60% para os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias abrangidos pela Lei Municipal nº. 1.049/2015.
O projeto seguiu ainda hoje para sanção do Poder Executivo, Os profissionais terão salários reajustados de R$ 1.559,00 para R$ 2.424,00 Reais.
A normativa do governo municipal atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.
Com a mudança, a remuneração por agente passa a ser de R$ 2.424,00. Já os agentes de combate a endemias têm outra função. Eles trabalham na prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose. Também são responsáveis pelas ações de orientações da população quanto aos principais sintomas e ajudam no controle dos casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva.
Segundo o presidente afastado do Sindicato da categoria, Tobias Albino, que acompanhou as duas sessões, “os agentes comunitários de saúde e endemias são os olhos e ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros”. Para ele, “este momento é histórico, pois uma luta de 11 anos hoje se consagra com esse reajuste. Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou.