Senado aprova projeto que acaba com exigência do aval do marido para laqueadura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10 de agosto) um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária (laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens). Pela legislação em vigor atualmente, homens e mulheres casados precisam desse aval para se submeter ao procedimento. A proposta já foi aprovada na Câmara e […]
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