Categoria: Notícias

Os vereadores de Eunápolis aprovaram, na manhã desta quinta-feira (30/03), projeto de lei Nº 005/2023, em segunda e última votação, por unanimidade dos presentes, permitindo que o Poder Executivo Municipal modifique o Regulamento, Diretrizes e Normas sobre o Conselho Tutelar. A nova legislação para a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar foi aprovada em duas […]

A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Eunápolis realizou sua primeira reunião e mandou notificar a prefeita Cordélia Torres. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, dia 29 de março. Como não está na cidade, a notificação deverá ser feita pelo Diário Oficial. Depois disso, a denunciada terá o prazo de “dez dias corridos” para […]

Após recepcionar denúncias de infração político-administrativa contra a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), a Comissão Processante, criada por meio do Decreto Legislativo 02/2023, se reúne pela primeira vez nesta quarta-feira (29 de março), às 09 horas, para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar possíveis crimes de improbidade administrativa, falsificação […]

A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 001/2023, que estabelece o atendimento prioritário aos profissionais contábeis em órgãos municipais, quando no exercício da profissão, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (16/03). O projeto passou por discussão em plenário e foi votado em dois turnos e aguarda a sanção do […]

O vereador Renato Bromochenkel (Avante) voltou a legislar sobre o tratamento precoce de crianças com um diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O vereador propôs agora que unidade públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto […]

O presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, Jorge Maécio (PP), adiou para a próxima quinta-feira (16/03), a partir das 8:30h, a votação das contas da prefeitura de Eunápolis, referente ao exercício de 2018 que foi exercido por dois prefeitos: Flávio Baioco e Robério Oliveira. Após quase duas horas de discussão, no momento em que seria […]

O vereador Jorge Maécio (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (02/03) no espaço do grande expediente (quando o parlamentar pode tratar de qualquer assunto) pedindo para que a Comissão Permanente de Justiça, Redação, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor da Casa Legislativa verifique se existe um acréscimo de multas de […]

Garis e trabalhadores dos serviços de limpeza pública municipal terão direito de usar, gratuitamente, banheiros de estabelecimentos comerciais privados, como bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais. A medida valerá caso a CME (Câmara Municipal de Eunápolis) aprove e a prefeita Cordélia Torres (UB) sancione o Projeto de Lei 008/2023, de autoria do vereador […]

Após o vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul (RS), pedir que as empresas daquele estado não contratem baianos, argumentando que eles só saberiam “dançar e tocar tambor”, diversos políticos demonstraram-se indignados com a afirmação xenofóbica. Em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, o vereador Arthur Dapé (UB) usou a tribuna da Câmara, durante a […]

A iluminação do Semianel Viário, em Porto Seguro, foi solicitada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) ao governador do Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, em indicação encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parlamentar argumenta, no documento, que a iluminação pública de qualidade é essencial para […]