O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão em 15 de maio último negando pedido do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará) para que fossem afastados os efeitos de decisão do Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.824/2017). Dessa forma, fica mantido o entendimento de que os recursos […]
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COM INFORMAÇÃO DO BAHIA NOTÍCIAS – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 1ª Câmara Criminal, aceitou denúncia contra o ex-prefeito e ex-deputado estadual Robério Oliveira (PSD) por prática de irregularidades e ilegalidades administrativas no exercício financeiro de 2009, enquanto era prefeito da cidade de Eunápolis. Ele é acusado de ter cometido três […]
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O final do júri popular que poderia desvendar os nomes dos mandantes do assassinato do jornalista Ronaldo Santana de Araújo, ocorrido em 9 de outubro de 1997, frustrou, novamente, as expectativas de toda a categoria, que esperava ver pelo menos desvendando os nomes dos autores intelectuais. Os quatro acusados foram absolvidos, diante do entendimento, da […]
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A justiça marcou para o dia 4 de abril a sessão para o julgamento do recurso dos prefeitos afastados de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. O julgamento será no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Veja andamento processo aqui Numero de processo:0048597-39.2017.4.01.0000 Robério Oliveira, Cláudia Oliveira e Agnelo Santos, todos do PSD, […]
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POR HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO – O Movimento Brasil Livre (MBL) estuda a possibilidade de “chamar uma manifestação”, com a instalação de um telão na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, para acompanhar os desdobramentos do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá acontecer no próximo dia 24 de janeiro, em Porto […]
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