O advogado e vereador Jota Batista analisou, na manhã de quinta-feira, 9 de novembro, a terceira condenação por injúria, somente este ano de 2017, da qual é réu o radialista Francisco Anaildo da Silva, o Anaildo Colônia, que atua na emissora cultural 98,FM. Ele enviou, por meio da conta de whatsapp, mensagem considerada ofensiva contra o ex-prefeito da cidade, Neto Guerrieri.
Jota Batista atuou na imprensa de Eunápolis durante mais de 10 anos e por conta disso se sente a vontade para tratar do assunto. Segundo ele, “a imprensa não é para causar lesão ao direito da personalidade. É fundamental que a imprensa exerça a liberdade de expressão, mas que seja nos limites da Constituição Federal”.
“Um jornalista, ou um radialista não pode fazer uso desse instrumento, que é a liberdade de expressão, para abusar desse direito”.
DECISÃO ACERTADA
Disse ainda que as decisões do judiciário brasileiro têm sido acertadas neste sentido, “haja vista que a personalidade é um dos bens jurídicos mais importantes da pessoa humana, inclusive de não ter sua honra exposta por um setor da imprensa que pretende desmoralizar, constranger e violar a personalidade das pessoas”. Reforçou.
Ex-líder do prefeito na Câmara de Vereadores, durante os quatro anos da Legislatura passada [2013-2016], Jota Batista considerou que as agressões contra o ex-prefeito é ato originário de mentes extremamente ignorantes.
“O ex-prefeito Neto tem sido vítima dessa ignorância. Recentemente, colocaram o nome dele numa suposta lista de investigados na Operação Fraternos e eu reafirmo aos senhores, colocando minha conta em risco, que o prefeito Neto Guerrieri jamais foi investigado nesta operação”.
Garantiu que, “para isso ele dispõe de certidão de antecedentes criminais, emitidos pela Justiça Federal e pela Polícia Federal, que comprovam sua idoneidade. Ele não está envolvido nesta operação. É um político que passou quatro anos governando de forma legal, respeitando as regras, os procedimentos administrativos, respeitando a sociedade e o saldo são quatro anos sem responder a qualquer penal ou ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa”. Concluiu.
Anaildo Colônia foi condenado, em segunda instância, pela juiza Nêmora de Lima Janssen, por divulgar mensagens, em sua rede social, ofensivas ao ex-prefeito. A pena é de multa de um salário mínimo por dia de atraso. A juíza considerou que houve crime de injúria. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, dia 8 de novembro.