A queda de 37% na receita do Fundo de Participação dos Municípios no mês de julho, principal receita das prefeituras brasileiras, obrigou o prefeito de Belmonte, no sul da Bahia, a anunciar o fechamento da Prefeitura da sua cidade por uma semana. As atividades da municipalidade deixarão de funcionar a partir da próxima segunda-feira, dia 16, até o dia 20 de julho.
Neste intervalo, o prefeito Janival Andrade Borges disse que vai “buscar reorganizar o pleno funcionamento do município”. Durante o período de recesso funcionarão apenas os serviços essenciais, como saúde, limpeza pública e as emergências.
“A queda de arrecadação acarreta uma grande dificuldade financeira, comprometendo diversos setores do município, inclusive o pagamento dos salários dos servidores públicos. Por isso a gestão precisa fazer cortes e redução nas despesas com custeio e, ao mesmo tempo, manter os serviços púbicos”. Destacou o prefeito da cidade de Belmonte.
REDUÇÃO DO FUNDEB
Para termos uma noção mais clara da situação de Belmonte, além da redução histórica na receita do FPM, que é a principal fonte de renda dos municípios, a queda na receita do FUNDEB, em 2017, gerou um déficit de R$ 4,8 milhões nas despesas com Educação em 2018.
O quadro se agravou ainda mais, como lembra o prefeito, porque neste período houve um aumento das chuvas fortes sobre o município, provocando grandes danos às estradas vicinais e comprometendo toda a infraestrutura urbana de Belmonte, o que levou a prefeitura realizar importantes investimentos emergenciais em manutenção e reparos.
DÉBITOS DO PASSADO
Em Belmonte, além da queda dos repasses, a administração anterior, disse Janival Borges, deixou o município endividado, cheio de carências e mergulhado em absoluto caos administrativo, além da infraestrutura em péssimas condições.
“Tivemos que fazer um alto investimento na recuperação da iluminação pública, pois recebemos a cidade às escuras. Além disso, foi precisar recuperar prédios escolares e outros imóveis públicos”, lembrou o prefeito.
Outro grande investimento no início de 2017 diz respeito à recuperação das estradas vicinais, a fim de permitir o acesso de moradores e veículos. “Fomos obrigadas a investir muito para a recuperação de máquinas, ônibus e caçambas que nos foram entregues, no início da gestão, em condições precárias.” Frisou o prefeito de Belmonte.