Professores da rede municipal de ensino de Eunápolis iniciaram uma greve geral nesta quarta-feira (03/04).
A ação, definida em assembleia no dia 28 de março, é contrária aos efeitos do decreto nº 8.205 (21.12.2018), assinado pelo prefeito Robério Oliveira (PSD), que altera a carga horária da docência de 13 horas/aulas de 50 minutos cada, para 16 horas/aulas como acontecia antes dos acordos entre o Poder Executivo e a diretoria da APLB/Sindicato.
De acordo com os professores, “com base na lei federal nº 11.738 de 16/07/2008, o decreto extrapola a competência do Executivo local, bem como atinge os direitos adquiridos pela categoria desde 2012”.
Reunidos agora pela manhã na sede do Sindicato, na Avenida Dom Pedro II, os professores informam que a adesão, no primeiro dia do movimento, “é quase da totalidade das escolas. Somente as unidades do Frei Calixto, Humberto de Campos, Josaphat Marinho e as escolas do distrito de Gabiarra continuam trabalhando”.
O município tem 42 escolas e mais as extensões completando, aproximadamente, 50 unidades.
O Sindicato está conscientizando esses professores que “embora trabalhando no período da paralisação eles serão obrigados a repor as aulas quando o Calendário Oficial de Reposição for publicado”.
PROPOSTA
A categoria, por meio da Assessoria de Imprensa da Delegacia Sindical Costa Sul da APLB, informou a criação de um grupo de trabalho para negociar com o poder público.
Um dia antes do início do movimento (02/04), a Prefeitura de Eunápolis sinalizou com uma proposta de negociação emitida pelo recém-nomeado secretário de governo, Lourenço Oliveira. O documento será apresentado à categoria ainda na manhã desta quarta-feira.
Os docentes reclamam também da carência de trabalhadores para outras áreas da educação e da falta de estrutura na maioria dos prédios escolares. “Problemas crônicos que vem se agravando”, destacou o assessor de imprensa da APLB, Ronaldo Santos Oliveira.
IMPASSE
Desde o final das férias do final de ano, em janeiro, o impasse foi estabelecido com algumas tentativas de acordo dos dois lados. Em 19 de fevereiro os professores resolveram retornar às escolas, cumprindo 16 horas/aulas como decretou a municipalidade, enquanto aguardavam a revisão da lei.
A categoria também recorreu ao apoio da Câmara de Vereadores de Eunápolis que, por meio de parecer da Comissão Permanente de Educação, reconheceu a legitimidade do pleito dos professores. Também houve esse entendimento junto ao Conselho Municipal de Educação. Ainda assim, o prefeito não recuou.