O Brasil é um Estado laico e isto está garantido pela Constituição Federal, que em seu artigo 5º, inciso VI, diz ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.
No entanto, a realidade demonstra que a busca pela plena liberdade de crença deve ser um exercício diário.
Aspirante da ideia de estar a serviço de um mundo mais justo e menos desigual, devo parabenizar, não que ele precise, a fala do vereador Tiago Mota, na Câmara de Vereadores de Eunápolis, na sessão ordinária desta quinta-feira (24 de março) a respeito da importância de respeitar as diferenças como elemento da compreensão que somos iguais na desigualdade.
Como nos alerta Nery Junior (1999,p.42) “o princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual”. Ou seja, dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.
Curiosamente, embora o discurso seja atual e moderno, para muitos, é uma compreensão antiga, de problemas antigos, mas com soluções antigas encontradas por pensadores ainda na Grécia.
Vejamos, para Aristóteles, um dos mais importantes filósofos gregos a encarar essa tarefa (384 e 322 a.C.) “a igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Esse pensamento do celebre jus filósofo não quis disseminar o preconceito entre as diferenças, mas considera que já que essas diferenças existem que sejam tratadas como tais, com a finalidade de integrar a sociedade.