Os vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis aprovaram nesta quinta-feira (05/05) o projeto de lei nº 06/2022 que obriga as maternidades, casas de parto e hospitais das redes públicas e privada a permitirem a presença de doulas, fisioterapeutas e enfermeiros obstetras durante o período de pré-parto, trabalho de parto e pós parto, quando solicitados e custeadas pela parturiente.
As profissionais identificadas como doulas devem ter certificação ocupacional e devem ser escolhidas livremente pelas gestantes.
A matéria, de autoria do vereador Pedro Queiroz (Solidariedade) foi discutida e recebeu duas votações, aprovada por unanimidade dos 15 vereadores presentes à sessão ordinária desta quinta-feira. Agora, será encaminhada à sanção.
A presença da doula não substitui o direito da gestante ter um acompanhante durante o parto. Conforme a autor, que não estava presente à sessão, “o trabalho das doulas é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS)”.
A inciativa prevê, também, que os estabelecimentos hospitalares não poderão acrescentar qualquer custo adicional à parturiente pelo exercício do direito garantido na lei sugerida pelo vereador eunapolitano.
Ele ainda afirma que “estudos comprovam que o acompanhamento da parturiente pela doula traz diversos benefícios tanto maternos como fetais; dentre eles a diminuição da duração do trabalho de parto, do uso de medicações para alívio da dor e do número de cesáreas”.
Além disso, as doulas atuam como agente inibidor da violência obstétrica e propagador de práticas humanizadoras da assistência ao parto. Segundo Pedro Queiroz, que é enfermeiro, “o apoio emocional e físico oferecido por uma única pessoa, neste caso, a doula, proporciona muitos benefícios e traz mais humanização ao parto”. Comentou. Por Ascom/CME – Foto: Divulgação