Após sofrer nova derrota no plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis, onde assumiu, logo no primeiro ano do mandato, um posicionamento de denunciar e votar contra projetos lesivos aos munícipes eunapolitanos, o vereador Renato Bromochenkel, do Avante, falou à imprensa, ao final da sessão ordinária desta quarta-feira, dia 31 de agosto, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, de sua autoria, que propunha a criação da Lei de Incentivo ao Artista Local.
Semelhante a um projeto apresentado por Arthur Dapé, no mandato passado, o projeto, em seu escopo, teria como objetivo promover a cultura local, tornando obrigatório o repasse de parte dos recursos públicos investidos em eventos culturais, para a contratação de artistas locais. Ainda na sessão desta quarta-feira (31/08), o projeto foi rejeitado por 11 votos e uma abstenção, justamente de um vereador que é músico, Ueliton Moraes, o Tó do Cavaco, do PMB.
Moraes considerou que o projeto engessaria a livre iniciativa da prefeita Cordélia Torres para contratar, por exemplo, artistas nacionais com cachê de “R$ 1 milhão, como Gustavo Lima, ou Simone e Silmaria, por R$ 500 mil, exemplificou”.
Para o vereador autor, Renato Bromochenkel, a justificativa foi tentar mitigar as perdas do setor com a pandemia. “Se existe um setor que mais sofreu com a Pandemia é o setor de eventos. Sei que temos várias urgências para votar, porém não podemos deixar de lado temqas como estes”, comentou o vereador Renato. O projeto de Lei rejeitado apreswentava critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, para sua realização. Tornando obrigatório ao organizador do evento alocar no mínimo 30% do recurso público recebido, para contratar artista local para apresentação e/ou exposição no evento que estiver recebendo o recurso público.
O projeto de Lei não se aplicaria aos shows, eventos, manifestações artísticas e culturais, e similares, que não receberem recurso financeiro do Poder Público Municipal direta ou indiretamente para sua realização. “Essa cota para artistas locais que estamos colocando no projeto pode até já ser praticada, como muitos dizem que foram contemplados pela prefeita, mas como vereadores temos que legislar para a posterioridade. Se hoje está acontecendo, no futuro pode não ocorrer, então temos que dar o amparo legal, tendo essa cota instituída por lei”, ressaltou o parlamentar.
O vereador Arthur Dapé (UB) usou o plenário no grande expediente e lembrou que em seu primeiro mandato, “com pouca ou nenhuma experiência”, no seu dizer, apresentou projeto de lei semelhante, por reconhecer a importância de incentivar os artistas locais, mas retificou e disse que “hoje compreende que a iniciativa não se aplica, haja vista que matéria desta natureza deve nascer por iniciativa do Poder Executivo por tratar de verbas orçamentárias”.
Em solidariedade a Renato Bromochenkel, Pedro Queiroz (Solidariedade) considerou que a classe dos artistas precisa ser valorizada Por sua vez, Pedro Queiroz. “É necessário que essa classe seja valorizada por meio de eventos que lhes deem visibilidade. Esses artistas necessitam do poder público também, para terem a oportunidade de mostrar o seu trabalho, de mostrar suas apresentações”, disse Pedro.