Por Carolina Brígido (UOL) – O discurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de inclusão da diversidade nos espaços de poder desmorona quando o assunto é o STF. Interlocutores do presidente disseram à coluna que o principal critério dele para escolher ministros da Supremo Tribunal Federal será o ‘garantismo’, e não a representatividade de minorias.
Nos dois primeiros mandatos, Lula fez diferente. Queria contemplar setores da sociedade considerados desprivilegiados. Entre suas escolhas, estava uma mulher, Carmem Lúcia, a segunda ministra da história do STF, que chegou depois de Ellen Gracie. O presidente considerava primordial aumentar a participação das mulheres na mais alta Corte do país.
Lula também nomeou Joaquim Barbosa, que se tornou o segundo negro na composição do tribunal. O primeiro, Pedro Lessa, tinha assumido uma vaga no STF um século antes, em 1907. Barbosa foi o ministro que conduziu à condenação boa parte dos réus do mensalão, aliados de Lula.
Durante o julgamento, em 2012, o principal antagonista de Barbosa foi Ricardo Lewandowski, também escolhido por Lula. Lewandowski foi atacado pela opinião pública por ter votado pela absolvição de vários réus. Ele era o segundo na ordem de votação, logo depois de Barbosa.
Lewandowski tem perfil garantista em matéria criminal — ou seja, prioriza o devido processo legal e os direitos do acusado em detrimento do punitivismo.
O garantirismo é uma característica de juízes cautelosos, que observam o estrito cumprimento da lei para embasar uma condenação.
O garantismo passou à impopularidade no Brasil anos depois, na Lava Jato. Virou uma espécie de sinônimo de impunidade — quando, na verdade, é uma característica de juízes cautelosos, que observam o estrito cumprimento da lei para embasar uma condenação.
Um dos interlocutores de Lula disse à coluna que, após os 580 dias em que ficou preso, o presidente entende que o Judiciário precisa de responsabilidade, que, na avaliação dele, faltou nesse período.
Existe, claro, a possibilidade de o petista conseguir indicar para o STF um garantista que seja também representante de alguma minoria social — seria o cenário ideal, para evitar críticas da opinião pública já no início do governo.
No entanto, a prioridade será atender à chamada “fidelidade programática” ao presidente. Ou seja, não tem vaga “carimbada” para mulheres, negros ou indígenas. Dessa forma, Rosa Weber, que se aposentará em outubro, não será necessariamente substituída por uma mulher.
Também em caráter reservado, outro interlocutor de Lula disse que o Supremo não é o lugar mais apropriado para colocar em prática política de cotas. Para ele, o critério a ser observado pelo presidente deve ser a escolha de alguém que tenha identidade com a agenda que Lula quer para o país.
Ele pondera que, se fosse necessário nomear representantes da sociedade para o STF, a Constituição teria previsto a eleição dos ministros para o cargo.
A avaliação da fonte é que, nessa ótica, o tribunal não deve refletir a diversidade social, mas ter ministros que o presidente considera aptos para desempenhar a função.
O critério tem sido obedecido historicamente. Tanto que a cara do tribunal pouco mudou nas últimas décadas. Enquanto o Congresso Nacional deu lugar a homossexuais, a indígenas e a uma proporção maior de mulheres; a Corte segue povoada, em sua maioria, de homens brancos heterossexuais.
Nos bastidores, surgem indícios de que Flávio Dino é um forte candidato à vaga, embora ele próprio tenha rejeitado qualquer menção a seu nome como postulante ao STF, priorizando seus planos pós-Lula. Além de Dino, outros dois nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União. A decisão de Lula será aguardada com grande expectativa, uma vez que o STF desempenha um papel fundamental na condução das políticas do país e sua escolha terá um impacto substancial no futuro da mais alta corte do Brasil.