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Jânio Natal manifesta repúdio por descaso do INSS de Eunápolis. OAB cobra presença de médico-perito

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O deputado Jânio Natal apresentou Moção de Repúdio aos responsáveis pelo péssimo atendimento prestado em Eunápolis pelo INSS, que não realiza exames médicos periciais no município, prejudicando gravemente os segurados da Previdência Social em toda a região. Na justificativa, Jânio observa que: “O município de Eunápolis tem uma população de quase 120.000 habitantes, conforme estimativa […]

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INSS terá que pagar salário-maternidade a gestantes demitidas sem justa causa

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A Justiça Federal da Bahia, em decisão liminar, determinou que o INSS pague, de forma imediata, salário-maternidade a trabalhadoras despedidas sem justa causa durante a gravidez. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA). A liminar concede o benefício a seguradas que atendam às exigências legais e tenham feito o pedido […]

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