POR CLÁUDIA CARDOZO/BAHIA NOTÍCIAS – A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta a discutir nesta quinta-feira (30) a proposta de desativação de aproximadamente 20 comarcas de entrância inicial, dentre elas, a Comarca de Itabela, que seria anexada a Eunápolis. De acordo com uma planilha que […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu a inclusão da Festa de Iemanjá no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações. O pedido foi feito pela entidade ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). A festa é celebrada no dia 02 de fevereiro no bairro do Rio […]
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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ser incluída nos registros do tribunal como unidade prestadora de contas. O ministro relator, Bruno Dantas, decidiu que a ordem deve ser entendida como um órgão da administração indireta, dada a sua natureza pública […]
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POR DIEGO BRANDÃO – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota nesta segunda-feira (30) na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério da Educação (MEC) à abertura de cursos de Direito do Brasil. Veja: Ao autorizar a abertura de novos cursos de Direito sem avaliar de forma pormenorizada a necessidade de instalação dos […]
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POR REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DE ASCOM/OAB-EUNÁPOLIS – O presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, reuniu-se nesta segunda-feira, 9 de abril, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, para tratar dos problemas gerados a partir da desativação das comarcas de Itapebi e Itagimirim, no extremo sul da Bahia. O encontro aconteceu […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Subseção Eunápolis, denuncia, em nota pública, “que o estado perdeu o controle sobre a segurança pública como problema estrutural crônico”. Ao final, a OAB se solidariza com as vítimas do lamentável atentado ocorrido, demonstrando absoluta consternação e pesar. Leia, abaixo, na íntegra a Nota Pública emitida […]
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A comarca de Itabela, no extremo sul da Bahia, tem ganhado destaque negativo no cenário do estado da Bahia como uma das comarcas em condição de morosidade crônica e decantada, sem condições mínimas de jurisdicionalidade, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil [Subseção de Eunápolis], Alex Ornelas. Segundo ele, “a comarca encontra-se há […]
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“O posicionamento institucional da OAB – Subseção Eunápolis – diante dos últimos acontecimentos em nossa região, enquanto instituição que tem como uma das funções proteger a ordem jurídica e a moralidade, manifesta-se contrariamente à qualquer ato violador da ordem jurídica e dos princípios norteadores da Administração Pública. Temos uma OAB que tem compromisso indissociável e […]
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A OAB – Subseção de Eunápolis protocolou, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, ofício de número 02/2017 em que solicita a designação imediata de uma servidora para exercer a função de Secretária da 2ª Vara do Juizado Especial da comarca de Eunápolis. O pedido foi reiterado na tarde desta segunda-feira [09]. Segundo a entidade. […]
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