O inquérito policial da Operação Gênesis, deflagrada em Porto Seguro, na gestão da prefeita Cláudia Oliveira, foi concluído na sexta-feira (2) e, após análise dos depoimentos e do material apreendido, ficaram confirmadas as condutas criminosas cometidas por uma articulação de servidores de Porto Seguro, agentes políticos, empresários e laranjas.
Vinte e uma pessoas foram indiciadas por falsidade ideológica, corrupção passiva, ativa, organização criminosa, crimes licitatórios e lavagem de dinheiro.
A Operação Gênesis foi deflagrada em agosto de 2017 pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União. O objetivo foi investigar uma organização especializada em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos destinados à contratação de serviços de transporte escolar no município de Porto Seguro.
Além dos indiciamentos, foram decretadas diversas medidas cautelares, tais como a indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal em Eunápolis para oferecer denúncia aos suspeitos.
LEMBRE AQUI COMO SE DEU A DENÚNCIA
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no dia 2 de agosto de 2017 a Operação Gênesis que teve como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar em Porto Seguro, na gestão da prefeita Cláudia Oliveira (PSD).
Ao todo foram cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão, 37 mandados de condução coercitiva em Porto Seguro, Salvador, Eunápolis e Itabela e nos municípios mineiros de Guaraciaba, Manhaçu e Viçosa.
As investigações começaram há cerca de dois anos e apontam o direcionamento da licitação, destinado a favorecer uma empresa participante do esquema. Essa empresa foi beneficiada na sequência com aditivos consecutivos, de alto valor, ao contrato firmado com a prefeitura.
Isso foi permitido pela inclusão de novas rotas que não estavam previstas inicialmente e que eram aprovadas por um servidor público municipal que também participava da fraude. Parte dos recursos era desviada e repassada a este funcionário e a outros investigados.
A execução do esquema incluia a subcontratação de servidores da prefeitura, como professores e motoristas do transporte escolar, geralmente por valor muito inferior ao recebido do Município pela empresa. Os recursos liberados para contratação foram orçados inicialmente em R$ 8,288 mil e já alcançaram R$ 37.895.062,32 com os aditivos, sem a realização de novas licitações.
Segundo a PF, a estimativa é de que o custo diário do serviço de transporte escolar em Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil. Cerca de cem Policiais Federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da União participaram da operação.