O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta segunda-feira (11/09) que o governo federal irá propor uma medida para ajudar os municípios depois da queda na arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo levantamento do CNM (Confederação Nacional de Municípios), a redução foi de 28,22%. Veja abaixo o quadro dos municípios baianos. A alíquota de Eunápolis corresponde a 3,2%.
Segundo ele, foi realizada uma reunião ministerial na semana passada para discutir o assunto. Costa disse que a prioridade será atender aos pequenos municípios. “Como a filosofia do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz, tem que olhar todos os filhos, mas acudir primeiro quem precisa mais”. O ministro deu a declaração durante o evento de lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Recife (PE).
“Amanhã (terçca-feira) nós vamos ter uma reunião com o presidente da República e ele vai deliberar. Espero que esta semana ele já anuncie alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, especialmente aqueles de menor arrecadação que tem um peso mais no FPM no total da receita”, disse.
A cerimônia foi realizada na FCAP (Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco), no Recife (PE). A governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também participaram.