Flávio Dino – Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Cotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte.
Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo como uma forma de “moderação do sistema” e para evitar que eventuais “ministros desastrosos” passem décadas na Corte máxima do Brasil. O ministro abordou o assunto em entrevista ao podcast Reconversa, do jornalista Reinaldo Azevedo.
Dino falou sobre a necessidade de estipular mandatos para ministros do STF ao ser questionado sobre as formas de indicações para tribunais superiores e o modelo de nomeações dos magistrados.
O ministro, que foi juiz federal concursado pelo Maranhão, disse ser a favor do sistema de concurso para membros do Poder Judiciário, mesmo que essa forma de adentrar na magistratura brasileira não seja “perfeita”.
Dino ressaltou que “a única mudança substantiva” que ele faria, “em termos de normatividade”, seria a criação de mandato de 11 anos para os indicados ao STF. Ele lembrou que enviou para o Congresso Nacional um projeto que institucionalizaria esse modelo, e disse esperar que o tema seja analisado pelos parlamentares “em algum momento”.
“Em razão das mudanças sociais e se eventualmente uma escolha [para a Corte] for errada, ela tem tempo mais curto para acabar, porque senão às vezes acontece de haver uma escolha desastrosa de um certo presidente, por exemplo, e essa pessoa ficar 30, 40 anos errando. Então eu acho que o mandato seria uma contenção, uma moderação desse sistema que ajudaria”, disse o ministro.