Por Fabrízio Glória – O governo anunciou mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terá mais que pagar as parcelas dos imóveis adquiridos pelo programa. Essa isenção foi oficializada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades.
Antes, famílias com renda mensal até R$ 2.640, na faixa 1 do programa, pagavam uma pequena porcentagem do valor do imóvel financiado. Agora, para quem está na mesma faixa e recebe Bolsa Família ou BPC, o governo cobrirá todas as parcelas.
Além disso, o governo reduziu o número de parcelas para pagar o contrato, de 120 para 60 meses, nas unidades do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). No Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a parte paga pelos beneficiários diminuiu de 4% para 1%.
MUDANÇAS NAS REGRAS
Para as famílias com diferentes faixas de renda, o valor máximo da prestação também foi estabelecido. Por exemplo, famílias com renda de até R$ 1.320 pagarão 10% da renda ou no mínimo R$ 80,00, enquanto famílias com renda de R$ 1.320,01 a R$ 4.400 pagarão 15% da renda, menos R$ 66,00.
Em caso de atraso no pagamento, será cobrado um juro de 1% ao mês.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelos contratos, terá 30 dias para implementar essas mudanças, suspendendo as cobranças para os contratos que se encaixam nas novas regras.
O objetivo é facilitar o acesso à casa própria para famílias em situação de vulnerabilidade, como as que recebem Bolsa Família ou BPC.